Projeto de Lei n° 600, de 2025 Ver PL 600/2025

Ementa

Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para dispor sobre a atenção integral às crianças e aos adolescentes com diabetes mellitus do tipo 1.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)