Sugestão n° 15, de 2023 Ver SUG 15/2023

Ementa

Dispõe sobre o voto impresso obrigatório em segundo turno.

Autoria e relatoria

Autor

Programa e-Cidadania

Relator

Senador Flávio Bolsonaro

(PL/RJ)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

pela prejudicialidade da sugestão.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Na sequência, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora “ ad hoc”. Em seguida, aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)