Projeto de Lei n° 366, de 2022 Ver PL 366/2022

Ementa

Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Telmário Mota

(PROS/RR)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

favorável ao projeto, com oito emendas que apresenta.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 a 8-CDH.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)