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Diligência da CDH em Rondônia - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/11/2025 às 09h30 Rondônia Realizada

Diligência da CDH em Rondônia

Finalidade
Diligência em Rondônia com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis violações de direitos humanos, fundiários e de gênero em decorrência das notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados, no contexto das operações de desintrusão vinculadas à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 118/2025 - CDH - Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Resultado
Realizado.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12