Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 126, de 2025 Ver REQ 126/2025 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 5/2025 - CDH sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e representante da International Air Transport Association (IATA).

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Resultado

A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.