10 - REQ 121/2025 - CDH - 76ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/11/2025, Logo após a 75ª reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 121, de 2025 Ver REQ 121/2025 - CDH
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater o PL 3506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
A Presidente declara a prejudicialidade da proposição.
- Textos da pauta