71ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/10/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- pela prejudicialidade da sugestão.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- pela prejudicialidade da sugestão.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das instituições de longa permanência e as normas de saúde a serem observadas pelas entidades de atendimento.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Susta disposições da Resolução nº 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CNLGBTQIA+, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- favorável ao projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Requer que a Audiência Pública objeto do REQ 114/2025 - CDH, com o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos", seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura.
- Resultado
-
A Comissão aprova o requerimento.
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater o PL 3506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | Presente |
| Giordano | |
| Sergio Moro | |
| VAGO | |
| Marcos do Val | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Zequinha Marinho | Presente |
| 4. Styvenson Valentim | |
| 5. Marcio Bittar | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. Pedro Chaves | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério | |
| Astronauta Marcos Pontes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Romário | Presente |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Rogério Carvalho | |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |