Projeto de Lei n° 1799, de 2023 Ver PL 1799/2023

Ementa

Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

favorável ao projeto com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

A Senadora Damares Alves designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)