Projeto de Lei n° 880, de 2021 Ver PL 880/2021

Ementa

Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Favorável ao projeto, com cinco emendas que apresenta, pela aprovação das emendas nº 4-T, 5-T, 7-T, 8-T, 9-T e 10-T, e pela rejeição das emendas nos 1-T, 2-T, 3-T e 6-T.

Resultado

A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 11, 12, 13, 14 e 15-CDH, bem como pela aprovação das emendas nºs 4-T, 5-T, 7-T, 8-T, 9-T e 10-T, e pela rejeição das emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 6-T.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 2-T - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 3-T - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 4-T / CDH - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 5-T / CDH - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 6-T - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 7-T / CDH - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 8-T / CDH - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 9-T / CDH - PL 880/2021 (CDH)  
• EMENDA 10-T / CDH - PL 880/2021 (CDH)  
• Relatório Legislativo (CDH)