Projeto de Lei n° 175, de 2019

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relator Ad hoc

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

A Presidente designa o Senador Fabiano Contarato como relator “ad hoc”. Na sequência, é aprovado o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)