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59ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
23/09/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater e instruir o Projeto de n°.4381/2023 que estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4381/2023 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 100/2025 - CDH - Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 101/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Maíra Pankararu

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Samela Sataremawé

Mulher Terra e comunicadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA

Márcio de Figueiredo Machado Araújo

Procurador da República no Município de Marabá-PA - representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal

Aureni Fulni-ô

Representante do Povo Indígena Fulni-ô

Giovana Mandulão

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas - SEART/MPI

Aléssia Pamela Bertuleza Tuxá

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Deputada Federal Célia Xakriabá

Câmara dos Deputados

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres

Sra. Eliamara Terena

Coordenadora de Políticas para Mulheres
Representante de Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Pedro Chaves Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Otto Alencar Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6