Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 101, de 2025
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ. n° 100, de 2025 – CDH seja incluída a seguinte convidada: Maria Aureni Finiô – Povos Funiô – Brasília/DF.