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54ª Reunião, Extraordinária
7 - REQ 100/2025 - CDH
7 - REQ 100/2025 - CDH - 54ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
03/09/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 100, de 2025
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater e instruir o PL 4381/2023.
Autoria e relatoria
1º signatário
Senadora Augusta Brito
(PT/CE)
Resultado
A Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
Textos da pauta
Requerimento
(CDH)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8