6 - REQ 60/2025 - CDH - 34ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/07/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 60, de 2025 Ver REQ 60/2025 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3.506, de 2020, que “institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.".
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
A Comissão aprova o Requerimento.
- Textos da pauta