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29ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/06/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Ciclo de debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos, com foco nas medidas de combate à prática do tráfico humano.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 9/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 3/2025 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e outros.
REQ 35/2024 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Paulo Alcantara

Desembargador do TRT/ PE - Coordenador do GTETP-PE - GT de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco

Jonathan Hall

Representante da Fundação Sound of Freedom

Denise Abreu Cavalcanti

Especialista em direito internacional e migracional

Marina Bernardes de Almeida

Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Imigrantes do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça
Representante de Ministério da Justiça

Henrique Oliveira Santos

Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Polícia Federal - DRTP/CGDH/DICOR/PF

Hugo Achá

Representante da Foundation for Human Rights in Cuba - FHRC

Cintia Menezes Brunetta

Presidente do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público - CONATRETAP

Carmen Meneses-Falcón

Professora e investigadora - Universidad Comillas/Madri

Luciano Aragão Santos

Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE/MPT

Jônatas Andrade

Representante do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça - FONTET/CNJ

Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel

Defensora Pública Federal
Representante de DPU

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. Confúcio Moura
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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