Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 32, de 2025Ver
REQ 32/2025 - CDH
Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância do "Abril Marrom", campanha de conscientização sobre a prevenção, o combate e a reabilitação das diversas formas de cegueira.