Projeto de Lei n° 1235, de 2024

Ementa

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever o uso de símbolos de identificação imediata de deficiências ou de doenças crônicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator Ad hoc

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

A Presidente designa o Senador Plínio Valério como relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)