1 - PL 5791/2019 - 53ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/12/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 5791, de 2019 Ver PL 5791/2019
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Cuidados.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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O Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Zenaide Maia. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
- Textos da pauta