Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 61, de 2024 Ver REQ 61/2024 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Balanço das Eleições Municipais de 2024 sob a ótica de Gênero e Raça".

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

A Comissão aprova o requerimento. A senadora Damares Alves subscreve o Requerimento para indicação de representante na Audiencia Pública.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)