Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2024 Ver REQ 58/2024 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5372/2019, que “institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Resultado

A Comissão aprova o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)