5 - PL 4974/2023 - 33ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
07/08/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 4974, de 2023 Ver PL 4974/2023
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta