Projeto de Lei n° 1645, de 2020 Ver PL 1645/2020

Ementa

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorge Kajuru

(CIDADANIA/GO)

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela prejudicialidade do projeto.

Resultado

O Presidente designa a senadora Damares Alves como relatora ad hoc. Em seguida é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela prejudicialidade do projeto.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)