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29ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
09/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 23/2024 - CDH - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Silvio Luiz de Almeida

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Bruno Renato Nascimento Teixeira

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Danilo Pereira Junior

Juiz Federal – representante do Poder Judiciário da 12ª Vara Federal de Curitiba

Sr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Secretário de Promoção dos Direitos da Vítimas (SPDV)

Gustavo Pessanha Velloso

Procurador Regional da República – representante do Ministério Público Federal

Kátia Lapa

Membro do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - FNEG e representante do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP/CL

Paulo Cesar Carbonari

Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli

Diretor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Diana Melo Pereira

Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra Presente
Renan Calheiros
Ivete da Silveira Presente
Zequinha Marinho Presente
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton Presente
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima Presente
Janaína Farias Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto Presente
3. Margareth Buzetti Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7