Projeto de Lei n° 4050, de 2023 Ver PL 4050/2023

Ementa

Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 4050/2023 (CE)  
• Parecer (CDH)  
• Relatório Legislativo (CE)