Projeto de Lei n° 4189, de 2019 Ver PL 4189/2019

Ementa

Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatora Ad hoc

Senadora Jussara Lima

(PSD/PI)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma Emenda de redação que apresenta.

Resultado

O Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com a Emenda n.1 -CDH.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)