Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2024Ver
REQ 21/2024 - CDH
Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Breves/PA, no mês de maio de 2024, com o objetivo de apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na ilha de Marajó
Após esclarecimento do Senador Zequinha Marinho, autor do Requerimento, no sentido de que a diligência a ser realizada deve ocorrer na cidade de Melgaço, Pará, a Comissão aprova o requerimento.