Sugestão n° 53, de 2019 Ver SUG 53/2019

Ementa

Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Breno Sanches

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.

Resultado

O Presidente designa a Senadora Damares Alves como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)