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12ª Reunião, Extraordinária
6 - SUG 9/2023
6 - SUG 9/2023 - 12ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/04/2024 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Não realizada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Sugestão n° 9, de 2023
Ver SUG 9/2023
Ementa
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Autoria e relatoria
Autor
Cidadão
Relator
Senador Alessandro Vieira
(MDB/SE)
Relatório
Favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Observação
Tramitação: CDH.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Relatório Legislativo
(CDH)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12