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2ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
22/02/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a Sugestão nº 22 de 2020, que "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 5/2024 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Nery Charlie Batista Neri

Diretor Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social – ANADIPS

Antonio Carlos Fernandes Lima Junior

Presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE

Vilson Antonio Romero

Presidente da Pública Central do Servidor no Distrito Federal

Eduardo Kassuga

Defensor Público federal. Representante do Defensor Público Geral da União.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Zequinha Marinho
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima Presente
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto Presente
3. Margareth Buzetti
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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