Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2024

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Margareth Buzetti

(PSD/MT)

Resultado

Com autorização do Plenário, a matéria foi incluída na pauta. A autora corrigiu o requerimento, oralmente, a fim de fazer constar que o objetivo é a realização de uma diligência, não de uma audiência pública. Na sequência, foi aprovado o requerimento com a devida correção.