8 - PL 4558/2019 - 100ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

13/12/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Projeto de Lei n° 4558, de 2019 Ver PL 4558/2019

Ementa: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.

Resultado

A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.

Textos da pauta