3 - PL 2552/2022 - 100ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/12/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 2552, de 2022 Ver PL 2552/2022
- Ementa
- Dispõe sobre a rampa de acesso a calçadas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1 - CDH (substitutivo).
- Textos da pauta