4 - PL 2552/2022 - 99ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
06/12/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Não realizada
Semipresencial
Observações: Falta de quórum
Projeto de Lei n° 2552, de 2022 Ver PL 2552/2022
- Ementa
- Dispõe sobre a rampa de acesso a calçadas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Observação
- Tramitação: CDH e terminativo na CCJ.
- Textos da pauta