97ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 95/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Alexandre de Oliveira Alcântara
Secretário Executivo das Promotorias Atuantes na Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência e Promotor Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Vania Samira Doro Pereira Pinto
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Amanda Cristina Ribeiro Fernandes
Defensora Pública do Distrito Federal e membra da comissão dos direitos da pessoa com deficiência da ANADEP
Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes
Defensora Pública do estado do Ceará e coordenadora da comissão dos direitos da pessoa idosa da ANADEP
Renata Flores Tibyriçá
Defensora Pública do estado de São Paulo e membra da comissão dos direitos de pessoa com deficiência da ANADEP
Cristiane Branquinho Lucas
Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Vice-Presidente da Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – AMPID
Cyntia Carvalho e Silva
Delegada na delegacia especializada à pessoa idosa
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Renan Calheiros | |
| Ivete da Silveira | |
| Zequinha Marinho | |
| Leila Barros | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Giordano | |
| 4. Weverton | |
| 5. Alessandro Vieira | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | |
| Jussara Lima | |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Romário | |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |