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87ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/11/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre" Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 88/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

César de Oliveira Gomes

Defensor Público Federal - Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito Público pela UNISINOS

Vera Lúcia Santana Araújo

Advogada, coordenadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), membra da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno

Douglas Pinheiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Direito, Estado e Constituição

Wallace Corbo

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ

Adilson José Moreira

Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG

Philippe Oliveira de Almeida

Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito UFRJ. Pós-doutor pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Lívia Sant’Anna Vaz

Promotora de Justiça do Estado da Bahia

Thula Rafaela de Oliveira Pires

Doutora e Mestra em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Zequinha Marinho
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. VAGO
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12