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10 - REQ 74/2023 - CDH - 62ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/09/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2023

Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".
Autoria e relatoria
Resultado
Aprovado o requerimento.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6