Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2023 Ver REQ 74/2023 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado o requerimento.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)