Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 45, de 2023Ver
REQ 45/2023 - CDH
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de destacar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado no dia 18 de junho, e conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista.