Projeto de Lei n° 2910, de 2022 Ver PL 2910/2022

Ementa

Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre o saneamento em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatora Ad hoc

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta, acatando a emenda nº 1-T.

Resultado

O Presidente designa a Senadora Professora Dorinha Seabra relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que qual passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 2-CDH (Substitutivo) que apresenta, acatando a Emenda n. 1-T.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T / CDH - PL 2910/2022 (CDH)  
• Parecer (CDH)  
• Relatório Legislativo (CMA)