Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Favorável ao Projeto de Lei nº 2458/2019, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CE).
Resultado
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.