1 - REQ 40/2023 - CDH - 32ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
24/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2023 Ver REQ 40/2023 - CDH
- Ementa
- Requer debate sobre a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes: Cruz Azul no Brasil, presidente Rolf Hartmann; Procurador Adalberto Calmon Barbosa; Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, Edmundo Muniz Chaves; Federação do Desafio Jovem no Brasil, Presidente Wagner Zanelatto.
- Textos da pauta