9 - SUG 21/2021 - 32ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

24/05/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Sugestão n° 21, de 2021 Ver SUG 21/2021

Ementa: "Dispõe sobre a livre escolha de ficar sem ser vacinado".
Autoria e relatoria: Autor

Programa e-Cidadania

Relatório

Pela rejeição da sugestão.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CDH pela rejeição da sugestão legislativa.

Textos da pauta