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27ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/05/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 38/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva

Subprocurador-Geral do Trabalho – Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Ministério Público do Trabalho

Adelar Cupsinski

Representante da Fian Brasil

Gabriel Colle

Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG

Juliana Acosta Santorum

Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida

Erileide Domingues

Do povo Guarani Kaiowá, professora e líder da comunidade Guyraroká na TI, Estado do Mato Grosso do Sul

Deputado Estadual Renato Roseno

Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Luiz Claudio Meirelles

Servidor da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Marco Antônio Delfino de Almeida

Procurador do Ministério Público Federal

José Carlos

Camponês, produtor agroecológico, vítima de pulverização aérea de agrotóxicos de Nova Santa Rita Rio Grande do Sul

Marina Lacôrte

Coordenadora da Campanha de Agricultura do Greenpeace Brasil

Alice Hertzog Resadori

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogada do MST, membro do coletivo jurídico da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)

Raul Zoche

Assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Jorge Mesquita Huet Machado

Representante da Fundação Oswvaldo Cruz

Carlos Eduardo

Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR

Rogério Dias

Presidente do Instituto Brasil Orgânicos

Leomar Daroncho

Procurador do Trabalho e membro do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Ministério Público do Trabalho

Marcia Xavier

Representante da Comunidade Zé Maria do Tomé - Limoeiro do Norte/CE

Maria Juliana Moura

Diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. Eliziane Gama
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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