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13ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/04/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Comemorar os 10 anos da Emenda Constitucional 72, Direitos iguais aos trabalhadores Domésticos (PEC das Domésticas).
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 25/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Benedita da Silva

Deputada Federal

Mario Avelino

Presidente do Instituto Doméstica Legal

Samara Regina da Silva Nunes

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal

Gislene Alexandre

Representante da Articulação das Empregadas Rurais de Minas Gerais - Membro da ADERE/MG e autora do livro sobre empregas domésticas escravizadas

Marina Cunha Sampaio

Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

Thiago Lopes de Castro

Procurador do Trabalho do MPT

Teresinha de Lisieux Rodrigues

Auditora-fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT

Ex-Senador Romero Jucá

Ex-senador

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. Eliziane Gama
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Parlamentares
Dr. Samuel Araújo Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12