Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 22, de 2023 Ver REQ 22/2023 - CDH

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Resultado

Aprovado o Requerimento

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)