2 - PL 678/2019 - 4ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
22/03/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 678, de 2019 Ver PL 678/2019
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (substitutivo).
- Textos da pauta