Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 14, de 2023 Ver REQ 14/2023 - CDH

Ementa

Requer o aditamento para acrescentar convidados no REQ 9/2023 - CDH, que tem o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)