Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2022
Ementa
"Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".