8 - SUG 21/2020 - 12ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/09/2021 às 14h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Sugestão n° 21, de 2020 Ver SUG 21/2020
- Ementa
- "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
- Autoria e relatoria
-
Autor
Programa e-Cidadania
- Relatório
- Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei apresentado.
- Textos da pauta