19 - REQ 4/2021 - CDH - 7ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/08/2021 às 14h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2021
- Ementa
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “A pena para crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional: crime de racismo”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta