15ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
14/09/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 – Lançamento de pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil; Item 2 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins; Item 3 – Apresentação de estudos sobre a implementação da nova NR-1 no setor audiovisual, da Comissão Temática de Regulamentação do Audiovisual Digital, composta pelos Conselheiros Caio Loures, Sonia Santana, Marcus Martins, Valderez Donzelli e Júlio César Vinha; Item 4 – Apresentação de estudos sobre “Comunicação pública em período eleitoral: alcenca das vedações do art. 73, VI, ‘b’, da Lei n° 9.504/1997 em relação ao conteúdo jornalístico das empresas públicas de comunicação”, sob relatoria da Conselheira Angela Cignachi; Item 5 – Apresentação de estudo sobre consulta pública da UNESCO para o Guia para Remuneração Justa do Conteúdo Jornalístico, pela Conselheira Carla Egydio; Item 6 – Proposta de audiência pública para novembro sobre educação midiática e letramento digital. III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- EXPEDIENTE: Item 7 - Aprovada a moção de aplauso à Senhora Veronyka Gimenes, conforme proposto pelo Conselheiro Caio Loures. ORDEM DO DIA: Item 1 – Lançada a pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil com a presença dos convidados Cristiane Oliveira Reimberg, coordenadora de Comunicação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e Norian Segatto, Secretário-Adjunto de Saúde e Segurança da Federação Nacional dos Jornalistas; Item 2 – Apresentado o Relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins, que será objeto de análise e posterior discussão pelo Conselho; concedida vista coletiva; Item 3 – Apresentado andamento dos estudos sobre a implementação da nova NR-1 no setor audiovisual, da Comissão Temática de Regulamentação do Audiovisual Digital, composta pelos Conselheiros Caio Loures, Sonia Santana, Marcus Martins, Valderez Donzelli e Júlio César Vinha; Item 4 – Adiado; Item 5 – Adiado; Item 6 – Aprovada a realização de audiência pública sobre educação midiática e letramento digital no mês de novembro de 2026.
- Anexos
- Relatório sobre o PL 4.675, de 2025
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.